O período de consulta pública para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada, promovido pelo governo do Rio Grande do Sul, encerrou no dia 31 de julho com o recebimento de 1.446 contribuições por parte da população. Ao todo, foram 878 encaminhadas via site da consulta ou audiências públicas, 494 solicitações de prefeituras e 74 por meio de ofícios e manifestações.
O processo de escuta da população recebeu sugestões em três audiências públicas virtuais e mais de 80 reuniões de trabalho (com entidades, associações e classe política, entre outros) e visitas a diversas regiões do Estado, durante o mês de julho. Além disso, a gestão do governo realizou market sounding para entender a visão do mercado em relação ao projeto.
Agora, o governo do Estado, por intermédio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Parcerias (Separ), responderá a todas as contribuições ao longo do mês de agosto. A próxima etapa será a revisão da minuta do edital, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O processo das concessões está sendo construído com base no diálogo. Percorremos o Estado ouvindo sugestões, críticas e apontamentos. Agora, vamos reavaliar nosso projeto inicial e montar o edital, com a definição dos locais das praças de pedágio e valores máximos das tarifas. Nossa meta é realizar o leilão das rodovias ainda em dezembro”, afirmou o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.
Serão investidos R$ 10,6 bilhões em 30 anos de concessão, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos, com a implementação de 687 quilômetros de duplicações e terceiras faixas. O bloco 1, que compreende rodovias das regiões Metropolitana e Litoral, além de Gramado e Canela, terá investimentos de R$ 3,9 bilhões durante a concessão. O bloco 2, que reúne estradas do Vale do Taquari, Passo Fundo e Erechim, receberá R$ 3,8 bilhões no período. E o bloco 3, rodovias da região da Serra, terá investimentos de R$ 2,9 bilhões na concessão.
Bloco 1
Abrange área onde está 13,3% da população do RS
• ERS-239 (km 13,23 ao km 88,77)
• ERS-474 (km 0 ao km 32,64)
• ERS-040 (km 11,24 ao km 94,85)
• ERS-115 (km 0 ao km 41,97)
• ERS-235 (km 0 ao km 74,49)
• ERS-466 (km 0 ao km 7,22)
• ERS-020 (km 3,95 ao km 95,40)
• ERS-118 (km 0 ao km 38,23)
Bloco 2
Abrange área com 17,5% da população
• ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27)
• ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34)
• RSC-453 (km 0 ao km 29,83 e 37,97 ao km 96,18)
• ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27)
• ERS-135 (km 0 ao km 78,33)
• ERS-324 (km 188,12 ao km 292,13)
• BR-470 (km 152,87 ao km 158,96)
Bloco 3
Abrange área com 12,6% da população
• ERS-122 (km 0 ao km 168,65)
• ERS-240 (km 0 ao km 33,58)
• RSC-287 (km 0 ao km 21,49)
• ERS-446 (km 0 ao km 14,84)
• RSC-453 (km 101,43 ao km 121,41)
• BR-470 (km 220,50 ao km 233,50)
Texto: Lucas Barroso/SPGG
Edição: Secom
