Às vésperas do anúncio do Plano Safra 2022/2023, que deve ocorrer neste mês, cresce a expectativa quanto ao volume de crédito que será oferecido para apoiar a produção agropecuária nacional. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), diz ter falado com o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na segunda-feira. “Ele garantiu que o Plano Safra 2022/23 está desenhado na sua forma, falta descobrir quem vai entrar com os recursos”, diz Schuch. No ano passado, no lançamento do Plano Safra 2021-2022, o governo federal anunciou um aporte de R$ 251,2 bilhões.
Segundo o parlamentar gaúcho, a proposta do governo federal para conter o preço do óleo diesel poderá prejudicar a disponibilidade de recursos para o novo programa. “O governo está fazendo o que pode, o que não pode e o que não vai dar efeito nenhum”, avalia Schuch. Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, a ideia é zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha, compensando os estados por perdas de arrecadação com o projeto de lei que fixa um limite para a alíquota cobrada sobre os combustíveis e tramita no Congresso Nacional.
Na segunda-feira, em coletiva de imprensa, o presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, disse que o banco planeja aumentar em pelo menos 20% a oferta de crédito rural na safra 2022/2023 na comparação com o valor emprestado no ciclo anterior, que foi de R$ 145 bilhões. Para Schuch, o aceno é positivo, mas ficará muito aquém das necessidades do setor rural frente à disparada dos custos de produção. “Ou se garantem novas fontes de recursos ou muito agricultor acabará plantando por conta, com um pacote tecnológico inferior, e isso a gente já sabe que resulta em safra menor”, diz o deputado.
Antes de definir as finanças para o próximo ciclo agrícola, porém, é preciso finalizar o processo para destravar R$ 23 bilhões destinados a operações de custeio e de investimento do Plano Safra 2021/2022, observa o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). “É uma luta por partes, a conta-gotas”, afirma. Esses financiamentos estavam suspensos desde fevereiro, em razão da falta de caixa para a equalização das taxas de juros aplicadas. A liberação dos recursos foi possibilitada pela aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 01/22, que garantiu R$ 868 milhões adicionais, no Orçamento da União, para a reabertura do crédito rural no âmbito do programa ainda em curso. O senador disse que esteve no Palácio do Planalto na terça-feira e obteve da Casa Civil e dos ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a promessa de que uma portaria autorizando o repasse seria publicada ainda nesta semana.
Fonte: Correio do Povo
